quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Notícias de Hoje -23/08/2017

Maranhão lidera lista de conflitos no campo, diz Pastoral da Terra
á seis anos o Maranhão lidera a lista de conflitos no campo, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. Ano passado, 13 pessoas morreram no estado e os conflitos, ameaças e emboscadas continuam.
Assim, sob pressão de grileiros vivem milhares de famílias, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica no Maranhão.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que no ano passado foram registrados conflitos em 75 municípios do Maranhão. Treze pessoas que viviam sob ameaça foram assassinadas.
A coordenadora da CPT no Maranhão, Márcia Palhano, diz que o órgão exige medidas do governo em relação aos conflitos e emboscadas. “A gente exige que sejam tomadas medidas urgentes do Estado com respeito a essas ameaças que estão sofrendo os camponeses”.
Cápsulas recolhidas em povoados de Formosa da Serra Negra e Grajaú provam a tensão que tomou conta de comunidades rurais. O caso foi denunciado por ofício pela Comissão Pastoral da Terra à Secretaria de Segurança Pública.

Câmara discute mudanças nas regras de licenciamento ambiental; entenda
Deputados da bancada ruralista e oposicionistas ligados à causa ambiental cavaram trincheiras opostas na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara por causa de um projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental. A proposta, apelidada por ambientalistas de “licenciamento flex”, deve ser analisada pelos integrantes do colegiado nesta quarta-feira (23), a partir das 10h.
A batalha entre ruralistas e ambientalistas ganhou o reforço de personagens de fora do Congresso Nacional. Contrários às mudanças propostas no texto pelo deputado governista Mauro Pereira (PMDB-RS) – relator do projeto –, dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestaram publicamente pela rejeição da matéria.

Filho de ministro do TCU é alvo da 45ª fase da Lava Jato
Já os pagamentos a Tiago Cedraz, acrescentou o delator, eram feitos para que o filho do então presidente do TCU repassasse informações privilegiadas e antecipadas sobre investigações e julgamentos no tribunal que envolvessem a UTC.
Além disso, em 2016, Pessoa entregou à Polícia Federal uma tabela que indicava pagamentos que somam R$ 2,2 milhões a Tiago Cedraz.
Na delação dos executivos e ex-dirigentes da Odebrecht, o nome de Tiago Cedraz voltou à tona. O ex-executivo da construtora Henrique Pessoa afirmou ao Ministério Público que ficou sabendo que Tiago teria sido contratado, por R$ 1 milhão, para "resolver um problema" que estava parado no TCU.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Tiago Cedraz.

Blairo Maggi deverá propor estabelecimento de cota para importação de leite do Uruguai
Uma das propostas recebidas pelo ministro é de alterar a Instrução Normativa nº 11/1999, proibindo a compra para programas governamentais de produto lácteo não embalado no estabelecimento de origem, além da exigência da redução do período de validade em prateleira quando internalizado.
De acordo com a OCB, o Brasil foi destino de 86% do leite uruguaio em pó desnatado e 72% do integral, em 2017. Nos primeiros seis meses deste ano, já foram importadas 41.811 toneladas de leite em pó do país. A tarifa zero em vigor e a ausência de uma negociação de cota, tem desagradado a produtores nacionais.
Além da OCB, o ministro tem recebido apelos de representantes do setor, do governador gaúcho José Ivo Sartori e da senadora Ana Amélia (PP/RS), entre outras autoridades para interceder junto ao governo do Uruguai.

Brasil entra em nova onda de privatização
“Este não é um movimento puramente ideológico, mas um movimento forçado pela necessidade do Estado de se financiar. Ele teve início porque o Governo precisa de dinheiro para fechar as contas de 2018 e está difícil aumentar impostos, está difícil cortar gastos e a Reforma da Previdência não sai. Então, o Governo está correndo atrás do que pode transformar em dinheiro, como as estatais”, explicou o professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Clemens Nunes, dizendo que, nas outras ondas de privatizações, essa busca de capital costumava ser acompanhada por outras motivações. “Ainda que se questione o modelo, havia um projeto, uma visão do papel do Estado, por trás das privatizações de Collor e FHC.

"Empreender é uma jornada dura. Se você for bem sucedido, talvez ganhe dinheiro", diz Romero Rodrigues
Em 1998, ao lado de três amigos de faculdade, com um investimento de apenas R$ 100 por mês, Romero Rodrigues criou o site de comparação de preços Buscapé. Onze anos depois, vendeu o negócio por US$ 342 milhões para o grupo sul-africano Naspers. Hoje, fora da empresa que fundou, Romero ajuda outros empreendedores a trilharem o mesmo caminho percorrido por ele. É sócio da americana Redpoint eventures, fundo de venture capital com mais de US$ 5 bilhões investidos no mundo.

Caravana de Lula mostra na prática a construção de uma frente ampla
Muitos do campo progressista e de esquerda apontam a necessidade latente de construção de uma frente ampla e democrática para se contrapor à vendeta neoliberal, ao desmonte do Estado brasileiro e ao entreguista governo Temer. Tenho pleno acordo e é nessa direção que tenho contribuído junto ao meu grupo político, no PT, e na Frente Brasil Popular.
O problema é que alguns setores da esquerda que pregam a construção de uma frente ampla e democrática, negam de antemão a possibilidade de aglutinar forças de centro nesta construção. Um contrassenso, convenhamos.

Justiça aceita denúncia contra Geddel, que prenuncia caso Temer
Juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta terça-feira, 22, denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de Justiça; com isso, o peemedebista passa à condição de réu e responderá a ação penal por ter, supostamente, atuado para evitar a delação premiada do corretor Lúcio Funaro, que poderia implicá-lo em crimes de corrupção na Caixa Econômica Federal; "Está demonstrada, até agora, a plausibilidade das alegações contidas na exordial acusatória, em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e das descrições das condutas em correspondência com os documentos constantes dos autos", escreveu o magistrado em sua decisão, sobre o pedido do Ministério Público Federal

Funaro fecha delação e deve entregar Temer
Apesar dos detalhes não terem sido revelados, a expectativa é que a delação de Funaro implique diretamente Michel Temer e cerca de 40 outros políticos em esquemas de propinas no âmbito da Petrobras. Antes de fechar o acordo, o operador havia dito: “ainda há o que entregar” em relação à participação de Temer nos desvios investigados. 
Após o acordo ser formalizado, os documentos e provas de crimes dos quais Funaro participou ou teve conhecimento serão enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação.
Em depoimento à PF, ele já havia declarado que Temer sabia do pagamento de propinas na Petrobras. E que o peemedebista também teria orientado a distribuição de dinheiro desviado da Caixa Econômica Federal.

Dodge monta equipe e troca peças-chave da Lava Jato
Nesta terça-feira (22), a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou sete novos integrantes da sua equipe, num esforço de se diferenciar do atual procurador-geral, Rodrigo Janot; Dodge irá fazer mudanças em postos-chaves da Operação Lava Jato, algo que pode ser determinante para os rumos das investigações

Câmara aprova medida provisória das dívidas previdenciárias
Deputados aprovaram, nesta terça-feira (22), o texto da Medida Provisória 778/17, que permite parcelar as contribuições previdenciárias de estados e municípios vencidas até 30 de abril deste ano. Pela proposta, editada pelo governo em abril, as dívidas podem ser parceladas em até 200 vezes, com a primeira parcelada sendo quitada até 31 de julho.
De acordo com a proposta, o pagamento das prestações que vencem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho, e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio contribuinte.
Apenas 351 municípios fizeram o pedido de parcelamento, ou seja, 8% do total.

Acordo entre Brasil e Myanmar viabiliza venda de gado
O acordo abrange sobretudo as vendas da raça zebuína, classificada como categoria de elite. O país pretende adquirir essa variedade para melhoramento genético do próprio rebanho, com o intuito de expandir a produção de carne e leite.
Em maio passado, o país do sul da Ásia começou a comprar material genético brasileiro (sêmen e embriões). Atualmente, o Brasil exporta bovinos e búfalos vivos para 21 países, além daqueles que compõem o Mercosul.

Grau de investimento do Brasil não volta 'em 1 ou 2 anos', diz executivo da S&P
O Brasil ainda está em um ciclo de queda quando se fala na sua avaliação de risco. Foi o que me disse Roberto Sifón Arevalo, líder da área de Ratings Soberanos para as Américas da Standard&Poor’s, uma das principais agências de classificação de riscos do mundo. Ele disse que, em média, um país leva 10 anos para recuperar o grau de investimento, o "selo de bom pagador" dos países. A S&P tirou a nota do Brasil em setembro de 2015.

O Antagonista - Inquérito contra Fernando Bezerra
Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, ordenou abertura de inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho (PE), líder do PSB no Senado, informa O Globo.
Dois delatores da Odebrecht acusaram o senador, que será investigado por suspeitas de corrupção passiva qualificada (recebimento de propina) e lavagem de dinheiro.
Fachin acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O Antagonista - TSE mantém cassações no Amazonas
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recursos e manteve as cassações de José Melo (PROS) e Henrique Oliveira (Solidariedade), eleitos governador e vice do Amazonas em 2014.
Os dois foram cassados por compra de votos. Os recursos foram rejeitados pelos sete ministros da corte, informa o G1.
O TSE também manteve a realização de nova eleição, cujo segundo turno está marcado para o próximo domingo, 27.
No primeiro turno, os mais votados foram os ex-governadores Amazonino Mendes (PDT), com 38%, e Eduardo Braga (PMDB), com 25%.

Novos adidos agrícolas devem colaborar para aumento da participação brasileira no mercado externo
A missão será estendida a novos países, até 2019. O treinamento foi organizado juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para os integrantes de listas tríplices de servidores. No total, serão 25 adidos cobrindo 41 países até 2019. O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, que participou do primeiro dia do treinamento, disse que “o grande desafio é mostrar para o mundo como produzimos no Brasil, com eficiência, qualidade, sustentabilidade e responsabilidade social”.
Novacki destacou que a escolha de novos adidos agrícolas faz parte da estratégia para que o Brasil em cinco anos aumente a participação de 7% no mercado agrícola mundial para 10%. O secretário de Relações Internacionais, Odilson Luis, ressaltou a importância da sustentabilidade da produção agrícola brasileira, "que irá agregar mais valor aos nossos produtos".

DF vai parcelar salários de servidores acima de R$ 7,5 mil
om a medida, o DF se soma a outras Unidades da Federação em grave situação financeira e que têm parcelado ou até atrasado pagamento de salários, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.
O DF também anunciou que contingenciou R$ 544 milhões no Orçamento de 2017. Segundo o governo, “haverá análise caso a caso para a liberação desta verba reservada”.
Não serão cortados recursos destinados às áreas de educação e os programas ‘DF Sem Miséria’ e ‘Passe Livre’, além do Orçamento destinado às ações para criança e adolescente.
Ao mesmo tempo, o governo local pedirá o ressarcimento de “retenção indevida da previdência do Fundo Constitucional, o que representa cerca de R$ 380 milhões; e do pagamento da contribuição previdenciária devida, CONPREV, de cerca de R$ 800 milhões”.