Postagens
ATOS
DO PODER EXECUTIVO - Governo
edita decreto com aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis
MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Novas regras para licenciamento de importação de agrotóxicos,
produtos técnicos e afins
MINISTÉRIO
DA SAÚDE - Anvisa
suspende importação e venda de insumos alimentícios e farmacêuticos de
fabricante de Anápolis (GO)
Art. 1º
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional,
a suspensão da importação de insumos biológicos, bem como a suspensão das
atividades de comercialização, distribuição e uso de todos os insumos
alimentícios e farmacêuticos fabricados pela empresa Idealfarma
Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Lt- da (CNPJ :
05.153.990/0001-11), estabelecida à Rua R-09, S/N, Quadra 13C, Módulos 07 e 08,
Distrito Agroindustrial de Anapólis, GO.
MINISTÉRIO
DA FAZENDA - Fixadas
regras de parcelamento de dívidas com Banco Central
PORTARIA
N 94.301, DE 20 DE JULHO
DE 2017 Estabelece
procedimentos e alçadas para parcelamento
de créditos do Banco Central do
Brasil, no âmbito do Programa de Re- gularização de Débitos não Tributários (PRD), instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017
"A
BR-163 tinha, no programa original, o prazo desse ano, ficar concluído 100% do
asfaltamento, mas acho que não será possível. Falta um horizonte de 120
quilômetros. Liberamos uns 60 quilômetros, esse ano, deixando 60 quilômetros em
estrada de terra. É perfeitamente possível deixar isso em condições de
trafegabilidade, estrutura perfeita, com manutenção. Daria tranquilidade muito
grande para os exportadores dessa região", diz.
De
acordo com o Ministério dos Transportes, a Rodovia BR-163/MT é a principal via
de escoamento da produção agrícola produzida no estado de Mato Grosso. As obras
de duplicação deste segmento têm a finalidade de adequar a rodovia ao tráfego
de caminhões pesados, aumentando a segurança e diminuindo significativamente o
tempo de viagem neste corredor. O investimento total estimado é de R$ 920
milhões, dividido em três lotes de obras.
As
Filipinas suspenderam as importações de carne do Brasil em razão de
preocupações sanitárias, na esteira da decisão tomada em junho pelos Estados
Unidos de proibir a compra de carne bovina in natura brasileira, depois que
vários carregamentos do produto não passaram no controle de qualidade
norte-americano.
O
secretário de Agricultura filipino, Emmanuel Piñol, disse que uma "equipe
de segurança alimentar" irá ao Brasil no dia 26 de julho para inspecionar
indústrias exportadoras de carnes.
As
Filipinas são um importador menor
do produto brasileiro, de acordo com dados da Abiec, associação de
exportadores.
Cosméticos
e alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao
consumidor nas embalagens. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS)
215/2017, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e
Controle e Defesa do Consumidor.
Sugestão
dos cidadãos
Conforme
a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter
atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem
usadas como referência pela indústria.
Projeto
está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e
Controle e Defesa do Consumidor.
O
desempenho das exportações brasileiras nos últimos anos não se deve apenas ao
crescimento das commodities. A diversificação às vendas externas com a inclusão
de produtos típicos do País como guaraná, açaí, farinha de mandioca, farinha de
polvilho doce e azedo, sucos em polpa, tapioca, pipoca, café, pão de queijo
congelado, leite condensado, coco ralado e palmito também ajuda a proteger a
economia e a melhorar o desempenho da balança comercial.
A
balança comercial brasileira acumulou recorde histórico de US$ 36,2 bilhões no
primeiro semestre de 2017, valor 53,1% superior ao alcançado no mesmo período
do ano passado, o que representa o melhor resultado de toda a série histórica,
iniciada em 1989
Alguns
produtos made in Brazil exportados:
–
Guaraná; – Açaí; – Farinha de mandioca; – Farinha de polvilho doce e azedo; –
Sucos em polpa; – Tapioca; – Pipoca; – Café; – Pão de queijo congelado; – Leite
condensado; – Coco ralado; – Palmito;
TEPIC,
México (Thomson Reuters Foundation) - O risco de ser infectado por um possível
hantavírus fatal transmitido por roedores pode saltar no Estado de São Paulo, à
medida que mudanças climáticas aumentam as temperaturas e fazendeiros plantam
mais cana-de-açúcar, disseram cientistas.
Educação
sanitária e controles de pestes mais efetivos poderiam ajudar a reduzir o risco
da doença na área, além de restauração de florestas e melhor uso da terra,
escreveram pesquisadores brasileiros e norte-americanos na publicação PLoS
Neglected Tropical Diseases.
Não
há vacina disponível para a HCPS e embora a probabilidade de contrair seja
rara, qualquer possível aumento em casos é significativo por conta da
mortalidade da doença, segundo o relatório.
Temperaturas
mais quentes relacionadas às mudanças climáticas e mais terras destinadas à
cana, nutritivas para roedores, podem impulsionar o número de roedores e
aumentar o tempo que o vírus está ativo no ambiente, disseram cientistas.
“A data de conclusão do acordo, sugerido pela
parte europeia para o final deste ano, é viável, mas dependerá da capacidade de
a Comissão Europeia apresentar tempestivamente e negociar sua oferta de acesso
a mercados, sobretudo dos produtos chamados 'supersensíveis' e de interesse
central exportador para o Mercosul", disse o ministro. Entre esses
produtos estão carne bovina, açúcar e etanol.
O
presidente Michel Temer viaja para Mendoza no fim da tarde de hoje (20), para
participar da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e da Cúpula do Mercosul
e Estados Associados.
Sobre
o agronegócio, o ministro voltou a criticar a imposição de dificuldades para
importar produtos de outros países.
Na
opinião de Maggi, é importante que o Brasil se abra mais para novos produtos e
não tenha medo da concorrência. “Nós não podemos deixar de fazer o
enfrentamento com o mundo. Por exemplo, quando abrimos a carne brasileira para
os Estados Unidos, também abrimos a carne americana para cá.
É
assim que funciona”, disse Maggi, que acabou de retornar de viagem a Washington
com o objetivo de negociar a retomada das exportações de carne bovina in natura
para aquele país. “Vocês acham que devemos ter medo da produção de carne
americana ou holandesa, ou russa?
Eu
acho que não. Temos uma pecuária muito forte, muito grande. O Brasil é o maior
criador de bovinos no mundo”, afirmou.
BRASÍLIA
(Reuters) - O governo acertou com os representantes das centrais sindicais a
regulamentação de uma contribuição por negociação coletiva para substituir o
imposto sindical obrigatório, derrubado na reforma trabalhista, e deve ser
incluída na medida provisória que o governo enviará ao Congresso para refazer
pontos polêmicos das mudanças aprovadas pelos parlamentares.
O
acordo, que vinha sendo negociado entre as centrais e o governo, terá que
passar pela Câmara dos Deputados, que até agora mostrou pouca vontade em
recuperar o financiamento sindical. No entanto, em reunião nesta quinta-feira
com as centrais, o presidente Michel Temer teria se comprometido com a
proposta, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o
Juruna.
Estudo
testou a capacidade dos mosquitos urbanos de se infectar com o vírus da febre
amarela em áreas altamente povoadas de grandes capitais como o Rio de Janeiro
O
Instituto Oswaldo Cruz (IOC / Fiocruz) realizou, em parceria com o Instituto
Pasteur, na França e o Instituto Evandro Chagas, em Belém, um estudo sobre o potencial de transmissão de
febre amarela em cidades no Brasil por meio de mosquitos urbanos do tipo Aedes.
Segundo
o pesquisador da Fiocruz Ricardo Lourenço, o estudo testou a capacidade dos
mosquitos urbanos de se infectar com o vírus da febre amarela em áreas
altamente povoadas de grandes capitais.
